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sábado, 16 de novembro de 2013

As Fronteiras brasileiras: vulnerabilidades e oportunidades.


 
 
 
 
 
 
 
 
 
As Fronteiras brasileiras: vulnerabilidades e oportunidades.

 
A guerra ao tráfico deflagrada no Rio de Janeiro no fim do ano passado serviu para que as autoridades brasileiras percebessem a real dimensão do problema causado pelo tráfico de drogas no Brasil. A questão vai muito além das favelas cariocas, do estado do Rio de Janeiro e, até mesmo, do território brasileiro. As drogas comercializadas nos morros são produzidas na Colômbia, Bolívia, Peru e Paraguai e entram em grandes quantidades em território nacional.

A faixa de fronteira brasileira tem 15.719 km de extensão e corresponde a 27% do território nacional. A região abriga cerca de 10 milhões de habitantes de 11 estados e é lindeira a 10 países da América do Sul. A baixa densidade demográfica, as dificuldades de deslocamento e comunicação fizeram com que as fronteiras brasileiras experimentassem um isolamento que a colocou à margem das políticas centrais de desenvolvimento do governo do País.

O Brasil tem fronteira com os principais países produtores de cocaína e maconha do mundo. Com a Colômbia, são 808,9 km de fronteira por rios e canais, 612,1 km de fronteira seca e 223,2 km por divisor de águas. Já com a Bolívia são 2.609,3 km por rios e canais, 63 km por lagoas e mais 750 km de fronteira seca. Com o Peru são 2.995 km de fronteira, sendo que desses apenas 283 km são considerados fronteira seca. Grande parte dessas faixas encontra-se em regiões de selva amazônica. Outro problema é a extensa malha hidroviária que corta diversas regiões brasileiras e que servem como escoadouro de embarcações clandestinas que entram no Brasil carregando grandes quantidades de drogas.

O caso do Paraguai parece ainda mais grave, uma vez que o país vizinho serve como porta de entrada para drogas a armas e como local de refúgio para criminosos brasileiros. A extensão total da fronteira é de 1.365 km, sendo que 928 km da fronteira é formada por rios. Nessa região, os níveis altíssimos de violência são reflexo do tráfico de drogas e armas como na tríplice fronteira Argentina/Brasil/Paraguai e em cidades como Ponta Porá (Brasil)/Pedro Juan Caballero (Paraguai).

Em muitos locais da fronteira brasileira a presença do Estado é mínima, para não se dizer inexistente, como em diversos pontos entre Brasil e Colômbia que se encontram embrenhados na floresta amazônica ou na região Centro-Oeste, onde os marcos fronteiriços desaparecem em meios a terras particulares das grandes fazendas de gado e soja.

Segundo dados do Relatório Mundial sobre Drogas elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) há presença de organizações criminosas brasileiras em diversas cidades fronteiriças, onde estabelecem bases para facilitar a comercialização de drogas e armas com fornecedores internacionais.

No fim de dezembro de 2010, o governo brasileiro concluiu um estudo sobre os problemas encontrado nas fronteiras. O trabalho contatou a já conhecida vulnerabilidade e a carência de políticas públicas específicas para essas localidades. O relatório teve coordenação do Ministério da Integração Nacional e propôs 34 medidas para tentar reagir aos problemas que foram encontrados. As propostas variaram desde pedidos de reforços de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações específicas até a criação de gratificações especiais para incentivar profissionais a se interessarem a trabalhar nessas regiões.

A preocupação das autoridades brasileiras com a segurança da fronteira foi refletida também do discurso de posse da Presidente Dilma Roussef que afirmou: “O governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas (…) Buscaremos uma maior capacitação no controle das fronteiras, como o uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.”. Em entrevista coletiva, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou: “É impossível combater o crime organizado sem atuação na fronteiras.” O ministro também afirmou pretender reunir todos os países que fazem fronteira com o Brasil para traçar uma estratégia regional de combate ao narcotráfico e o tráfico ilegal de armas.

Como forma de se combater as atividades ilícitas nas regiões fronteiriças é necessário, além de um esforço conjunto dos países da América do Sul, a geração de oportunidades de negócios de menor porte e de fomento ao empreendedorismo. Onde há certa densidade urbana, como é o caso das diversas cidades-gêmeas, essas oportunidades já vêm sendo aproveitadas pelos pequenos negócios, principalmente no setor de comércio e serviço, incluindo o turismo.

Na medida em que as questões de logísticas estão sendo superadas com investimentos nas estruturas rodoviárias e hidroviárias, principalmente no âmbito da IIRSA, o fluxo de transporte de mercadorias parecem promissores aos negócios. Também é necessário consolidar marcos regulatórios em relação aos principais elementos das norteiam as relações transfronteiriças como: trabalho, fluxos de capital, recursos naturais, entre outros. Logo, se a grande fronteira brasileira é considerada vulnerável quando se trata de segurança e criminalidade é importante explorar também as lucrativas oportunidades que podem ser geradas nessas regiões.

Durante o ano de 2011 estaremos discutindo as particularidades de cada uma dessas fronteiras através de artigos especializados.

 Outras considerações

O Brasil é o maior país da América do Sul, com um território que se estende por cerca de 47% da porção centro-oriental do continente sul-americano. Banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas.

Com uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na América.

A formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século 14, início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas mostravam-se pioneiras nas grandes navegações.

Nossas fronteiras foram definidas com base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e meridianos.

A determinação dos nossos limites territoriais - tanto os que separam internamente os estados, quanto os que marcam a separação do Brasil de seus vizinhos - é definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1944. A partir de 1991, com a modernização da tecnologia, os limites passaram a ser determinados por satélites de posicionamento, com a criação do Sistema de Posicionamento Global (GPS).

Os definidores das fronteiras brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.
Fronteira terrestre

A fronteira terrestre representa cerca de 68% de toda a extensão dos limites territoriais brasileiros, colocando o Brasil em contato com dez outras nações sul-americanas. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil:
  Ao norte: SurinameGuianaVenezuela e um território pertencente à França, a Guiana Francesa.

  A noroeste: Colômbia.

  A oeste: Peru e Bolívia.

  A sudoeste: Paraguai e Argentina.

  Ao sul: Uruguai.

Os mais de 15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes regiões brasileiras, sendo a maior delas a 
Região Norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão. Os estados que mais se destacam são o Amazonas e o Acre.

A segunda região em destaque é a 
Região Sul, com uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo como estado que mais se destaca o Rio Grande do Sul. A terceira é a Região Centro-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o Mato Grosso do Sul. 

Fronteira marítima

A fronteira marítima estende-se da foz do rio Oiapoque, no cabo Orange, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, ao norte, até o arroio Chuí, na divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai, ao sul.

A linha costeira do Brasil tem uma extensão de 7.367 km, constituída principalmente de praias de mar aberto, e corresponde a 32% de toda a extensão fronteiriça nacional, o que representa um fator propício ao desenvolvimento econômico, pois a grande diversidade de paisagens litorâneas favorece a instalação de portos, o desenvolvimento da pesca e a exploração de recursos energéticos encontrados nas profundezas marinhas, como petróleo e gás natural.

Com exceção da Região Centro-Oeste, todas as outras regiões têm fronteiras no Atlântico; sendo a 
Região Nordeste a que tem maior extensão litorânea. O estado brasileiro com o litoral mais extenso é a Bahia, e o que possui menor extensão litorânea é o Piauí. A segunda região de maior extensão litorânea é a Região Sudeste.

Para tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (em Brasília) a Divisão de Fronteiras (DF), que coordena as atividades de duas Comissões Técnicas:

- a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa; e

- a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.

Boa pesquisa

Prof. Josemar Dorilêo

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