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sábado, 28 de setembro de 2013
terça-feira, 24 de setembro de 2013
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
terça-feira, 10 de setembro de 2013
AULÃO DO PROF. JOSEMAR DORILÊO - DICAS PARA A REDAÇÃO DO TRT E ATUALIDADES PARA CONDER E DEMAIS CONCURSOS
segunda-feira, 9 de setembro de 2013
PROF. JOSEMAR DORILÊO INFORMA: Saiba a diferença entre Asilo Político e Asilo diplomático.
PROF. JOSEMAR DORILÊO INFORMA: Saiba a diferença
entre Asilo Político e Asilo diplomático.
Asilo Político: Tem previsão expressa em nossa Constituição, artigo 4º, inciso X. O asilo tem natureza política, concede-se o asilo de forma individual. O asilo é concedido em decorrência de perseguição de natureza política, ou seja, crimes políticos ou questão ideológica.
O Brasil pode conceder o asilo de forma discricionária, ou seja, o Brasil não é obrigado a fornecer o asilo, porém para alguns autores, como o asilo tem previsão constitucional (artigo 4º, inciso X), devido a isso o Brasil seria obrigado a conceder o asilo, essa posição é uma visão minoritária na doutrina.
Dentro do tema do Asilo temos uma divisão chamada Asilo Diplomático tem as mesmas características e natureza do asilo político, porém possui algumas particularidades, conforme abaixo:
O asilo pode ser concedido fora do Brasil, tem caráter provisório e pode ser concedido na embaixada Brasileira. Exemplo: Um político do Uruguai foge para a embaixada Brasileira e lá solicita o asilo diplomático, nessa situação o asilo pode ser ou não concedido. Caso o asilo diplomático seja concedido para esse político, ele recebe um salvo conduto para sair do país e vir para o Brasil onde receberá o asilo político.
Abraços e boa pesquisa
Prof. Josemar Dorilêo
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EXISTEM MOTIVOS PARA COMEMORARMOS A NOSSA INDEPENDÊNCIA?
AS ORIGENS DO PROCESSO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ESTÃO
LIGADAS AO AGRAVAMENTO DA CRISE DO SISTEMA COLONIAL, SINALIZADO PELAS REVOLTAS
DO FINAL DO SÉCULO XVIII E COMEÇO DO XIX, COMO A INCONFIDÊNCIA MINEIRA, A
CONJURAÇÃO BAIANA E A REVOLTA PERNAMBUCANA. SOMAM-SE AINDA AS IDEIAS LIBERAIS
ADVINDAS DA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS E DA REVOLUÇÃO FRANCESA. CRESCIA A
CONDENAÇÃO AO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO E AUMENTAVAM AS PRESSÕES CONTRA O
MONOPÓLIO COMERCIAL E O EXCESSO DE IMPOSTOS. TAMBÉM CONCORRE PARA A INDEPENDÊNCIA
A INSTALAÇÃO DA CORTE PORTUGUESA NO BRASIL, QUE TOMA MEDIDAS COMO A ABERTURA
DOS NOSSOS PORTOS E A CRIAÇÃO DO REINO UNIDO DO BRASIL. PARALELO A ISSO,
PORTUGAL PASSAVA NESSE PERÍODO POR UMA GRAVE CRISE ECONÔMICA.
A PROCLAMAÇÃO DA NOSSA INDEPENDÊNCIA, DE UM CERTO MODO FORA
“ACEITA”PELA CORTE PORTUGUESA, POIS ESTA NÃO TINHA CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA
RECUPERAR SUA COLÔNIA, ALÉM DE RECEBER DA MESMA O GRANDE MONTANTE EM 2 MILHÕES
DE LIBRAS ESTERLINAS. ESSE FOI O PREÇO DA NOSSA “INDEPENDÊNCIA”, CONSOLIDADA
MEDIANTE ACORDOS E A UM EMPRÉSTIMO PERANTE A INGLATERRA, QUE NO SEU AUGE DE
POTÊNCIA INDUSTRIAL, PERCEBIA QUE SERÍAMOS MAIS UM PAÍS DEPENDENTE DO SEU
PODERIO ECONÔMICO.
OS ESTADOS UNIDOS MANIFESTOU-SE A NOSSO FAVOR, POR
INTERESSES PRÓPRIOS VISANDO COM ISSO AMPLIAR SEU DOMÍNIO SOBRE A AMÉRICA.
DENTRO DESSE CONTEXTO NÃO FIRMOU-SE NADA, E SIM PACTOS DE INTERESSES. CONTINUOU
A NOSSA FORTE DEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS METRÓPOLES DE UM SISTEMA DENOMINADO
CAPITALISMO.
NOVAS POLÍTICAS SÃO ADOTADAS, NOVAS CONCEPÇÕES DEFINEM O
“JOGO” PELO QUAL O BRASIL PARTICIPA COMO MERO ESPECTADOR. UM ESPECTADOR QUE
CRUZA OS BRAÇOS MEDIANTE A SUA PRÓPRIA INCAPACIDADE DE SE FIRMAR COMO POTÊNCIA
E SE DEIXA A DESEMPENHAR O PAPEL DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ALHEIO.
A INDEPENDÊNCIA POR COMPLETA, REQUER UMA MOBILIZAÇÃO TOTAL
DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, E PRINCIPALMENTE DE UM GOVERNO QUE COLOQUE
O DESENVOLVIMENTO NACIONAL COMO OBJETIVO PRINCIPAL, FORTALECENDO A PARTIR DAÍ A
IDEIA DE “DESENVOLVIMENTO”, E SUPERAR O ATRASO HISTÓRICO E POLÍTICO EM QUE SE
ENCONTRA O PAÍS.
POVO POBRE DE UM BRASIL RICO, SAIBA DO SEU POTENCIAL –
JUNTOS SOMOS CAPAZES, REDEFINA TAL QUADRO, A COMEÇAR PELO VOTO CONSCIENTE E A
LUTAR PELA NOSSA PRÓPRIA DIGNIDADE E SOBERANIA. ESSA É A GRANDE META PARA
ALCANÇARMOS A VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA.
PROF. JOSEMAR DORILÊO
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